A Laura Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia valoriza a privacidade e proteção dos dados pessoais. Esta Política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

1. Controlador dos Dados

Laura Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 12.762.108/0001-09
Endereço: Rua Pedro Paes Mendonca, 126 - Suissa, Aracaju - SE, CEP 49051-040
E-mail: sales@consultoriameipro.com
Telefone: (79) 3211-3768 / (79) 3246-3185

2. Dados Coletados

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, profissão;
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço;
• Dados de navegação: IP, tipo de navegador, páginas acessadas (via cookies);
• Dados sensíveis: quando estritamente necessários para o exercício da advocacia, mediante consentimento.

3. Formas de Coleta

• Formulários de contato no site;
• E-mails enviados para sales@consultoriameipro.com;
• Ligações telefônicas;
• Interações presenciais no escritório.

4. Finalidades do Tratamento

• Atendimento e retorno de consultas jurídicas;
• Agendamento e confirmação de reuniões;
• Execução de contratos e prestação de serviços advocatícios;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (incluindo normas da OAB);
• Envio de comunicados e informativos (mediante consentimento).

5. Base Legal

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Legítimo interesse do controlador.

6. Compartilhamento de Dados

A Laura Figueiredo não vende ou compartilha dados com terceiros não autorizados. Eventuais compartilhamentos ocorrem com prestadores de serviços essenciais ou por determinação legal.

7. Segurança da Informação

Utilizamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. O site utiliza criptografia SSL/TLS. O acesso interno é restrito a profissionais autorizados.

8. Prazo de Retenção

Seus dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando os prazos legais.

9. Direitos do Titular (LGPD)

Você tem direito a: confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e oposição. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail sales@consultoriameipro.com.

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais e analíticos para melhorar sua navegação. Você pode gerenciar as preferências no seu navegador.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à LGPD, entre em contato pelo e-mail: sales@consultoriameipro.com com o assunto "LGPD - DPO".